Direito Imobiliário

Especialização em Direito Imobiliário: Segurança em Todas as Transações

Compra, venda, locação ou regularização de imóveis são operações que envolvem um dos patrimônios mais importantes da sua vida. Garantir a segurança jurídica em cada etapa não é apenas prudência — é necessidade.

Somos especializados em Direito Imobiliário, oferecendo assessoria completa e estratégica para proteger seu investimento e evitar transtornos futuros. Atuamos tanto na esfera preventiva, com consultoria para transações seguras, quanto na contenciosa, defendendo seus direitos quando necessário.

Nossa Atuação Abrange:

Assessoria Preventiva e Contratual

Análise e Elaboração de Contratos: Compra e venda, permuta, dação em pagamento, locação residencial e comercial.

Due Diligence Imobiliária: Verificação minuciosa da documentação do imóvel (matrícula, histórico de ônus, débitos, pendências), garantindo a regularidade e legitimidade da transação.

Negociação e Estruturação de Operações: Atuação direta na negociação de cláusulas e termos para equilibrar direitos e obrigações.

Regularização e Documentação

Usucapião (Extrajudicial e Judicial): Aquisição da propriedade pela posse prolongada e mansa.

Retificação de Matrícula e Registro: Correção de eventuais vícios ou inconsistências na matrícula do imóvel junto ao Cartório de Registro de Imóveis.

Desmembramento e Loteamento: Assessoria em processos junto aos órgãos municipais e estaduais.

Contencioso Imobiliário (Defesa e Ações)

Rescisão Contratual e Devolução de Sinal: Em casos de descumprimento de cláusulas por qualquer das partes.

Revisão e Rescisão de Aluguel: Atualização e discussão de reajustes abusivos, cobranças indevidas e problemas com a garantia locatícia (caução, fiança, seguro).

Ações de Despejo e Renovatória: Para proprietários que necessitam retomar a posse do imóvel.

Cobrança de Aluguéis e Encargos: Recuperação de valores em atraso.

Constitucionais de Posse e Imissão: Para assegurar ou retomar a posse de um bem imóvel.

Defesa em Ações de Constrangimento e Indenização.

Por Que Nos Escolher Para Sua Questão Imobiliária?

Visão Estratégica: Avaliamos cada caso não apenas pelo ponto de vista jurídico, mas também pelo prático e econômico, buscando sempre a solução mais vantajosa.

Conhecimento Técnico: Domínio da legislação específica, da jurisprudência dos tribunais e dos procedimentos cartorários.

Atuação Preventiva: Acreditamos que a melhor solução é aquela que evita o litígio. Nossa meta é estruturar operações tão seguras que previnam problemas futuros.

Agilidade e Resolutividade: Compreendemos a urgência que muitas questões imobiliárias carregam e atuamos com celeridade e foco no resultado.

Não arrisque seu patrimônio. Uma transação imobiliária mal documentada ou um contrato com cláusulas desequilibradas pode gerar anos de litígios e prejuízos significativos.

Entre em contato para uma consulta. Analisaremos sua situação, documentos e objetivos, e traçaremos, juntos, o caminho mais seguro e eficiente para sua operação ou para a defesa dos seus direitos.

Seu imóvel é um patrimônio. Sua transação merece segurança jurídica.

Advocacia Ambiental

Defesa do Meio Ambiente e do Seu Direito: Advocacia Especializada em Direito Ambiental

Em um mundo que exige cada vez mais responsabilidade e sustentabilidade, o Direito Ambiental tornou-se essencial para empresas, empreendedores, cidadãos e comunidades. Seja para atuar em conformidade com a legislação, regularizar situações ou defender um patrimônio natural, contar com assessoria jurídica especializada faz toda a diferença.

Nosso escritório atua com Advocacia Ambiental estratégica, oferecendo soluções jurídicas completas para prevenir litígios, assegurar a licitude de operações e defender ativos naturais com base em uma visão moderna que integra compliance, sustentabilidade e desenvolvimento.

Nossas Áreas de Atuação em Direito Ambiental

Assessoria Preventiva e Consultiva

Licenciamento Ambiental: Acompanhamento e assessoria em processos per órgãos como IBAMA, ICMBio e secretarias estaduais/municipais.

Due Diligence Ambiental: Análise técnica-jurídica de ativos e operações para identificação de passivos e riscos ambientais.

Compliance Ambiental: Elaboração de políticas, programas de conformidade legal e treinamentos para empresas.

Consultoria para ESG (Environmental, Social and Governance): Suporte na estruturação de práticas ambientais alinhadas a critérios de sustentabilidade e mercado.

Regularização Ambiental

Elaboração e análise de Estudos (EIA/RIMA, PCA, PRAD): Suporte técnico-jurídico na preparação de documentos para órgãos ambientais.

Defesa em autuações e processos administrativos: Atuação em multas, embargos e notificações aplicadas por órgãos de fiscalização.

Acordos e Termos de Compromisso Ambiental: Negociação e formalização de instrumentos para regularização de atividades.

Contencioso Ambiental

Ações Civis Públicas: Atuação na defesa ou como assistente do Ministério Público em demandas por danos ambientais.

Defesa em Ações de Reparação de Danos: Atuação para empresas ou proprietários em casos de suposta degradação ambiental.

Mandados de Segurança e Ações Anulatórias: Contra atos abusivos ou ilegais de órgãos ambientais.

Mediação e Conciliação Ambiental: Busca de soluções negociadas para conflitos envolvendo questões ecológicas.

Direito Ambiental Urbanístico e Patrimônio Cultural

Licenciamento e regularização de obras em áreas protegidas (APPs, Reserva Legal, áreas de preservação).

Assessoria em operações imobiliárias com implicações ambientais.

Defesa do patrimônio cultural e histórico associado ao meio ambiente.

Atendemos a Diferentes Públicos

Empresas de todos os portes e setores (agroindústria, indústria, construção, energia, saneamento).

Propriedades rurais (regularização do CAR, PRA, Cefir, reserva legal).

Investidores e fundos que exigem segurança jurídico-ambiental em aquisições.

ONGs, associações e movimentos sociais em defesa de causas ambientais.

Cidadãos impactados por danos ecológicos ou em conflitos ambientais locais.

Diferenciais da Nossa Atuação

Visão Integrada: Combinamos conhecimento jurídico sólido com compreensão técnica das questões ambientais.

Foco na Solução: Buscamos sempre a via mais eficiente — preventiva, administrativa ou judicial — para resolver o caso.

Atualização Constante: Acompanhamos a dinâmica legislativa e jurisprudencial dessa área em constante evolução.

Compromisso com Resultados e Sustentabilidade: Acreditamos que o direito ambiental deve equilibrar proteção e desenvolvimento.

Uma questão ambiental mal resolvida gera riscos jurídicos, financeiros e reputacionais. Seja para operar dentro da lei, regularizar uma situação ou defender um direito, é fundamental contar com especialistas.

Entre em contato para uma consulta. Avaliaremos seu caso com a seriedade e a expertise necessárias para oferecer a estratégia mais adequada de atuação.

Seu projeto, sua empresa ou sua causa ambiental merecem uma defesa técnica, ética e estratégica.