🏛️ ESCRITÓRIO DE EXCELÊNCIA MULTIDISCIPLINAR 🏛️
Soluções jurídicas especializadas para demandas complexas que exigem máxima qualificação, discrição e expertise técnica.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
1. RELOCATION EM PORTUGAL
Mudar-se para outro país exige planejamento, organização e segurança. Pensando nisso, o serviço de Relocation em Portugal foi desenvolvido para auxiliar brasileiros e estrangeiros em todas as etapas da mudança, proporcionando mais tranquilidade e praticidade para o início da nova vida no país.
Nosso objetivo é fazer com que você chegue a Portugal com diversas questões burocráticas já resolvidas, evitando dificuldades e proporcionando uma adaptação mais segura e confortável.
Como funciona o serviço?
O primeiro passo é uma reunião com nossa equipe especializada, na qual entendemos suas necessidades, objetivos e preferências.
Se o seu interesse for, por exemplo, alugar um imóvel em Portugal, nossa assessoria atuará de forma personalizada:
Identificamos o perfil do imóvel desejado;
Avaliamos localização, orçamento e necessidades da família;
Buscamos opções compatíveis com o mercado atual;
Realizamos visitas presenciais aos imóveis;
Produzimos fotos, vídeos e análises da região;
Auxiliamos na negociação junto ao proprietário;
Acompanhamos a assinatura do contrato de arrendamento;
Prestamos suporte na contratação de água, energia, gás, internet e demais serviços essenciais.
Atendimento personalizado e suporte completo
Todo o processo é conduzido com acompanhamento próximo e transparente, permitindo que o cliente participe das decisões mesmo estando no Brasil.
Nosso diferencial está na atuação estratégica e humanizada, oferecendo suporte prático para que sua chegada em Portugal aconteça de forma organizada, segura e com maior tranquilidade.
Muito além do imóvel
O serviço de relocation também pode incluir auxílio com:
Obtenção de NIF;
Abertura de conta bancária;
Regularização documental;
Orientação migratória;
Apoio para adaptação inicial em Portugal.
Com a assessoria da Reis & Siqueira, você desembarca em Portugal com mais segurança, planejamento e pronto para iniciar uma nova etapa da sua vida.
2. IMIGRAÇÃO PARA PORTUGAL
Assessoria Jurídica para Imigrantes e Emigrantes – Sob Consulta
Você precisa de orientação jurídica segura para mudar de país?
Atendemos brasileiros com destino a Portugal e portugueses com destino ao Brasil.
Serviços sob consulta:
Para quem vai para Portugal (imigrantes no Brasil):
Vistos e autorizações de residência
Regularização migratória
Reunião familiar
Acesso à saúde, educação e trabalho
Para quem vem para o Brasil (emigrantes de Portugal):
Visto de residência, investidor ou trabalho
Registro de estrangeiro (RNM – agora CRNM)
Naturalização e regularização migratória
Apoio jurídico para instalação legal no país
Como funciona:
📌 Atendimento personalizado e sob consulta – cada caso analisado individualmente.
📌 Orientações iniciais, planejamento migratório e representação jurídica, se necessário.
🖥️ Atendimento remoto e presencial (mediante acordo).
📞 Entre em contato para agendar sua consulta.
3- Validação de Diploma em Portugal
Realizamos assessoria completa para brasileiros que desejam validar diplomas em Portugal, garantindo segurança, agilidade e orientação especializada em todas as etapas do processo.
Auxiliamos na validação e reconhecimento de diplomas de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado perante universidades e órgãos competentes portugueses, conforme a legislação vigente.
Nossos serviços incluem:
Análise prévia da documentação;
Orientação sobre o tipo adequado de reconhecimento;
Organização e conferência documental;
Apoio na tradução juramentada e apostilamento;
Protocolo e acompanhamento do processo;
Suporte até a conclusão da validação.
Quem precisa validar o diploma?
A validação é indicada para profissionais e estudantes que desejam:
Trabalhar legalmente em Portugal;
Prosseguir estudos acadêmicos;
Participar de concursos ou processos seletivos;
Exercer profissões regulamentadas;
Obter equivalência acadêmica no país.
Conte com uma assessoria especializada para tornar seu processo mais simples, seguro e eficiente.
4- Assessoria Imobiliária em Portugal
Oferecemos assessoria imobiliária completa para brasileiros e investidores que desejam comprar, vender, alugar ou investir em imóveis em Portugal com segurança jurídica, transparência e acompanhamento especializado.
Atuamos em todas as etapas do processo imobiliário, prestando suporte estratégico para garantir negociações seguras e alinhadas aos interesses do cliente.
Nossos serviços incluem:
Assessoria na compra e venda de imóveis;
Análise documental e verificação de regularidade;
Due diligence imobiliária;
Acompanhamento contratual;
Apoio em locações residenciais e comerciais;
Assessoria para investidores estrangeiros;
Suporte para obtenção de NIF e abertura de conta bancária;
Intermediação junto a imobiliárias, construtoras e órgãos públicos.
Para quem é indicado?
A assessoria é ideal para quem deseja:
Morar em Portugal;
Investir no mercado imobiliário português;
Adquirir imóveis com segurança;
Evitar riscos contratuais e burocráticos;
Contar com suporte especializado durante toda a negociação.
Conte com atendimento personalizado e acompanhamento profissional para realizar seu projeto imobiliário em Portugal com tranquilidade e segurança.
5. Direito do Trabalho
Consultoria e orientação jurídica trabalhista: Análise de casos individuais de trabalhadores (demissões, advertências, assédio, etc.); Respostas a dúvidas sobre direitos como férias, 13º, horas extras, adicional noturno, insalubridade e periculosidade; Orientações preventivas antes da rescisão contratual.
2. Análise de contratos e documentos: Verificação de contratos de trabalho, aditivos e cláusulas abusivas; Análise de holerites, extratos de FGTS, termos de rescisão (TRCT) e guias do seguro-desemprego; Conferência de convenções e acordos coletivos aplicáveis.
3. Elaboração de Reclamações Trabalhistas: Redação de petições iniciais com pedidos como: Verbas rescisórias; Reconhecimento de vínculo empregatício; Indenização por danos morais; Adicionais legais (insalubridade, periculosidade, noturno); Horas extras e DSRs; Multas dos arts. 467 e 477 da CLT.
4. Cálculos trabalhistas: Elaboração de cálculos de: Verbas rescisórias; Diferenças salariais; FGTS; Indenizações; Liquidação de sentença.
5. Atuação em audiências e processos: Comparecimento a audiências de conciliação, instrução e julgamento; Realização de sustentações orais e oitivas; Condução da fase de instrução (testemunhas, provas, perícias).
6. Recursos e defesas: Apresentação de: Réplicas às contestações; Recursos ordinários (2ª instância); Embargos de declaração; Recursos de revista (TST); Agravos internos e regimentais.
7. Ações envolvendo doenças ocupacionais e acidentes de trabalho: Pedido de estabilidade; Reintegração ao trabalho; Danos morais e materiais; Auxílio na obtenção de CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho); Ações em face do INSS (auxílio-doença, B91, aposentadoria por invalidez etc.).
8. Acordos extrajudiciais e homologações: Propositura de acordos extrajudiciais com base no art. 855-B da CLT; Acompanhamento em mediações e conciliações; Elaboração de termos com cláusulas seguras de quitação e liberação de verbas.
9. Denúncias e proteção a direitos coletivos: Encaminhamento de denúncias de trabalho análogo à escravidão ou infantil; Ações civis públicas junto a sindicatos; Atuação junto ao MPT (Ministério Público do Trabalho).
10. Planejamento e estratégia de carreira para o trabalhador: Consultoria para negociação de desligamento consensual; Planejamento para aposentadoria;
6. Previdência Social INSS
Aposentadoria: Aposentadoria por Tempo de Contribuição; Aposentadoria por Idade; Aposentadoria por Invalidez; Aposentadoria Especial; Auxílio-doença e acidentário;
Benefício Assistencial; Pensão por morte; Salário-maternidade. Auxílio acidente trabalho; Auxílio Reclusão; LOAS/Idoso; Revisão de aposentadorias; Pensão especial vitalícia; Aposentadoria por tempo de serviço de professor; Pensão especial mensal vitalícia; Pecúlio especial de aposentadoria (benefício de prestação única); Amparo assistencial ao portador de deficiência; Amparo assistencial ao idoso.
6. DIREITO CIVIL
Inventários e testamentos ;Divórcio e separações judiciais; Pensão alimentícia; Usucapião e regularização de imóveis; Elaboração de contratos; Regularização imobiliária em geral
7. DIREITO AMBIENTAL
Consultoria e Assessoria Ambiental:
Orientação sobre cumprimento da legislação ambiental (Lei nº 6.938/81 – Política Nacional do Meio Ambiente, Código Florestal, entre outras).
Licenciamento ambiental (análise, acompanhamento e regularização).
Gestão de passivos ambientais.
Análise de viabilidade ambiental de empreendimentos.
Due diligence ambiental em processos de compra, fusão ou incorporação de empresas.
Elaboração e revisão de contratos com cláusulas de responsabilidade ambiental.
Assessoria para implementação de programas de compliance ambiental.
Defesa Administrativa:
Atuação em processos administrativos junto a órgãos ambientais (IBAMA, ICMBio, Secretarias Estaduais e Municipais de Meio Ambiente).
Defesa em Autos de Infração Ambiental, embargos, multas e sanções.
Impugnações, recursos administrativos e defesas em termos de ajustamento de conduta (TAC) firmados com órgãos ambientais e Ministérios Públicos.
Atuação Judicial:
Ações civis públicas ambientais.
Ações populares com temática ambiental.
Ações indenizatórias por danos ambientais.
Defesas em ações de responsabilidade civil ambiental.
Defesa em ações penais ambientais (crimes ambientais, com base na Lei nº 9.605/98).
Medidas urgentes (tutelas de urgência, liminares para suspender embargos ou sanções).
Mediação e Negociação Ambiental:
Atuação em acordos extrajudiciais para reparação de danos ambientais.
Participação em audiências públicas e processos de licenciamento.
Negociação de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC).
Assessoria para Sustentabilidade:
Planejamento jurídico de projetos de sustentabilidade, energias renováveis e gestão de resíduos.
Consultoria Preventiva:
Mapeamento de riscos ambientais.
Programas de conformidade ambiental (compliance).
✨ NOSSO DIFERENCIAL
✅ Atendimento personalizado para cada área do direito
✅ Corpo jurídico especializado em cada matéria
✅ Sigilo absoluto e estratégias customizadas
✅ Resultados comprovados em casos complexos